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I'RIII' 11 OR A nr. GHARII IIOS SK RI 1 ARIA bl' EnnCAÇÀO
TERMO oi AI’OSTILAMENTO N" 01
AO TERMO OK COLA BOR A<,‘AO N" (HM124/2 02.1-SE SEOS 1(1’1'
MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSU A/ EDUCAÇAo INI AN I 11 ( HI ( 111 •• PRÍ ISÇOI.A. 1’ROCESSt) ADMINISTRATIVO:
PARTICIPES: Município tie Gunnilhoi v Ai«>cí>ivAt> GchíçAo AjmixoniidH ;>o> I'i mjhim AGAPE Obrm Sociais c Educacionais
FINALIDADE DO TERMO DE APOSTTLAMENTO: AeertO mi demmidn pill o exen leio de .’<124
O Sccrcldrio de Educa^An, Alex VHernle de Shiism, devldiimctik' qmildkndu n<i Pnat'^Ji Administrativo citado, cm conformidade com o contido na Pmuii iii if 063/2021 -SE, nítido 40, $ I . "b c d“ promove o presente TERMO DE APOSTU,AMENTO a fiin de fn/er cmislnr no Tcnno de < nlnlnita(,m> 004124/2023-SESEO8-RPP, o que segue:
QEMETO: "A colaboracM kenien c linanccira visando disciplinar os esforços conjuntos a verem icalizailo' pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da cducaçflo público c gmiuita prestada pela Rede Municipal de Guaralhos, na modalidade "Educação IWsiea / líducaçao Inlantll Creche ■ Pré-Escola", nn Unidade sito a Rua José Coutinho da Silva. 1055/1069 Jardim Fortaleza (iimnilhov SP CNPJ: 14.51 L86O.OOOI-O2,"
Art 1“ - As cláusulas e subcUusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redaçflo:
(...)
3.3,	ATENDIMENTO: 114 crianças (carga horária de 10 dez horas diárias), sendo 46 vagas de berçário 1 e ou II. 43 vagas de maternal c 25 vagas de Estágio I e/ou II.
(...)
3.9.	VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO e IPTU; R$6,226.72 (seis mil. duzentos e vinte c seis reais e setenta e dois centavos) < IPTU: R$ 1.141,22 (um mil, cento e quarenta e um reais e vinmte e dois centavos - (em parcelas)
(...)
3,12,	VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 1.353.194,55 (um milhão, trezentos c cinquenta e três mil, cento c noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), sendo para o exercício de 2024 o valor de RS 491.376,68 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta c seis reais e sessenta e oito centavos).
3.13.	Dotação Orçamentária;
Os recursos financeiros encontram-se respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dotações orçamentárias:
N‘ 1480-0810.12365O0062.035.O1,2100000.335039,005
N° 1482-0810.1236500062.035,01.2100()00.445039,005
Ari 2’ - Permanecem inalteradas as dentais cláusulas e subcláusulas.
\ h	Guitftilhrk! wHiD-tíe janeiro de 2024.
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Secreuwfíi (MímtcaçSo
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ClasMÍficMíáo: PA. H" ’ > i f/»1) Wi'i
ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO
(redação dada pela Resolução n° 11(2021 J
ORGÃO/ENTtDAOE PÚBLICO (A): Município de Guarulhos/ Secretaria da Educação
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA AwkíhçSo ((eração Apaixonada por Prxv.ax AGAPE Obras Sociais c Educa ciou ais
TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO N° (DE ORIGEM) OÍM124/2O23-SESEOH-
RPP
OBJETO Co/aòoraçáo Técnica e Financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada peta Rede Municipal de Guarulhos. na modalidade Educação Básica/Educação Infantil- Creche e Pré-Escola
VALOR TOTAL DO AJUSTE: RS 1.353.194,55, sendo para o exercício de 2024 o valor de RS 491.3 76,6«.
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1.	Estamos CIENTES de que:
a)	o ajuste acima referido e seus aditamentos I o processo de prestação de contas. estará(ão) sujeito(s) a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrónico;
b)	poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse. Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrónico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução n“ 01/2011 do TCESP;
c)	além de disponíveis no processo eletrónico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n0 709. de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d)	as informações pessoais do(s) responsável(is) pelo órgão concessor e entidade beneficiária, estão cadastradas no módulo eletrónico do “Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP", nos termos previstos no Artigo 2o das Instruções no01/2020. conforme ’Declaração(ões) de Atualização Cadastral" anexa (s);